quinta-feira, 18 de junho de 2015

Analisando essa proposta de redução da maioridade penal

Pelo que eu entendi é o seguinte: Crimes considerados hediondos (estupro, tráfico de drogas, sequestro entre outros) de autoria de jovens de 16 a 18 anos serão julgados como se fosse um crime cometido por um adulto, porém as penas deverão ser cumpridas em lugares específicos, não poderá ser na mesma prisão dos adultos, nem nas que abrigam menores de 16 anos.

Se colocarmos que essa emenda sera aprovada sem sanções, dentre do universo possível, esse parece o cenário menos pior, o mínimo a ser feito. A ideia proposta é que esses jovens não virem alunos das verdadeiras escolas do crime instauradas nos presídios brasileiros.

Agora, o que eu me pego pensando é - Se tem condições para criar novas estruturas para abrigar esses jovens infratores, não tem pra construir escolas, espaços culturais e de lazer? Visando afastar estes jovens do crime. Ao invés de concurso para contratação de agentes penitenciários (possivelmente receberão outro nome), por que não concurso para professores? Se tem verba pra sustentar todo um processo judicial, com juizes, promotores, defensores, onde esta a verba dos instrutores de cursos profissionalizantes?


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